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CNAE 0121-1/01: Horticultura, exceto morango

A subclasse 0121-1/01, horticultura, exceto morango, é aceita no Simples Nacional e tributada no Anexo I ou no Anexo II, conforme a operação. Também aparece na lista de ocupações do MEI.

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Ficha do CNAE 0121-1/01

Simples Nacional
Permitido no Simples Nacional
Anexo
Anexo I ou II, conforme a operação
Fator R
Não depende
MEI
Aceita MEI

Anexo I do Simples Nacional: comércio

FaixaReceita bruta em 12 mesesAlíquota nominalParcela a deduzir
1ªAté R$ 180.0004%–
2ªDe R$ 180.000,01 a R$ 360.0007,3%R$ 5.940
3ªDe R$ 360.000,01 a R$ 720.0009,5%R$ 13.860
4ªDe R$ 720.000,01 a R$ 1.800.00010,7%R$ 22.500
5ªDe R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.00014,3%R$ 87.300
6ªDe R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.00019%R$ 378.000

Como chegar à alíquota efetiva

Com R$ 300.000 de receita nos últimos 12 meses, a empresa cai na 2ª faixa (linha em destaque):

(R$ 300.000 × 7,3% − R$ 5.940) ÷ R$ 300.000 = 5,32%

É esse percentual que incide sobre o faturamento do mês.

Tabela da LC 123/2006 vigente em 2026. A partilha entre os tributos muda a partir de 2027 com a reforma tributária (Resolução CGSN nº 190/2026).

Anexo II do Simples Nacional: indústria

FaixaReceita bruta em 12 mesesAlíquota nominalParcela a deduzir
1ªAté R$ 180.0004,5%–
2ªDe R$ 180.000,01 a R$ 360.0007,8%R$ 5.940
3ªDe R$ 360.000,01 a R$ 720.00010%R$ 13.860
4ªDe R$ 720.000,01 a R$ 1.800.00011,2%R$ 22.500
5ªDe R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.00014,7%R$ 85.500
6ªDe R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.00030%R$ 720.000

Como chegar à alíquota efetiva

Com R$ 300.000 de receita nos últimos 12 meses, a empresa cai na 2ª faixa (linha em destaque):

(R$ 300.000 × 7,8% − R$ 5.940) ÷ R$ 300.000 = 5,82%

É esse percentual que incide sobre o faturamento do mês.

Tabela da LC 123/2006 vigente em 2026. A partilha entre os tributos muda a partir de 2027 com a reforma tributária (Resolução CGSN nº 190/2026).

Do que depende o enquadramento: A venda da produção própria sem industrialização segue o Anexo I; com industrialização (beneficiamento que caracterize industrialização), o Anexo II.

Base legal: Resolução CGSN nº 140/2018, art. 25, § 1º.

Onde o código fica na CNAE

SeçãoAAgricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Divisão01Agricultura, pecuária e serviços relacionados
Grupo01.2Horticultura e floricultura
Classe01.21-1Horticultura
Subclasse0121-1/01Horticultura, exceto morango

O que entra no CNAE 0121-1/01

  • O cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa), abobrinha e outras hortaliças de frutos
  • O cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes
  • O cultivo de ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens
  • O cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares ou medicinais
  • O cultivo de cogumelos comestíveis
  • Ainda - a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo

O que fica em outro código

  • O cultivo de alho (0119-9/02)
  • O cultivo de cebola (0119-9/04)
  • O cultivo de melão (0119-9/07)
  • O cultivo de melancia (0119-9/08)
  • O cultivo de batata-inglesa (0119-9/03)
  • O cultivo de mandioca (0119-9/06)
  • O cultivo de tomate rasteiro (0119-9/09)
  • O cultivo de morango (0121-1/02)
  • A produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • A produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • Os serviços de limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos hortícolas realizados sob contrato (0163-6/00)
  • A preparação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
  • A produção de suco concentrado dos produtos desta subclasse (1033-3/01)
  • A produção de suco dos produtos desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)

Ocupações do MEI ligadas a este código

  • Viveirista independente

Atividades descritas no CNAE 0121-1/01

Descritores do IBGE: quando a atividade do cliente aparece nesta lista, o código é este.

  • Cultivo de abobrinha verde
  • Cultivo de abobrinha
  • Cultivo de absinto (losna)
  • Cultivo de acelga
  • Cultivo de agrião
  • Cultivo de aipo
  • Cultivo de alcachofra
  • Cultivo de alcaparras
  • Cultivo de alcaçuz
  • Cultivo de alecrim
  • Cultivo de alface americana
  • Cultivo de alface
  • Cultivo de alfavaca
  • Cultivo de alho porro
  • Cultivo de almeirão
  • Cultivo de aloe
  • Cultivo de anis estrelado
  • Cultivo de araruta
  • Cultivo de arruda
  • Cultivo de arália
  • Cultivo de aspargo
  • Cultivo de azedinha
  • Cultivo de açafroa
  • Cultivo de açafrão
  • Cultivo de babosa
  • Cultivo de baldiana
  • Cultivo de bardana
  • Cultivo de batata baroa
  • Cultivo de batata doce
  • Cultivo de beldroega
  • Cultivo de berinjela
  • Cultivo de bertalha
  • Cultivo de beterraba
  • Cultivo de boldo
  • Cultivo de branquinha
  • Cultivo de brócolis
  • Cultivo de bucha (esponja vegetal)
  • Cultivo de cabaça purunga
  • Cultivo de camomila
  • Cultivo de capim limão
  • Cultivo de cara
  • Cultivo de caruru
  • Cultivo de catalonha
  • Cultivo de cebolinha
  • Cultivo de cenoura
  • Cultivo de cerefólio
  • Cultivo de cerofólio
  • Cultivo de cheiro verde (cultivo de salsa e cultivo de cebolinha)
  • Cultivo de chicória (chicória-de-folha-crespa, chicória-de-folha-lisa, endívia, escarola)
  • Cultivo de chicória amarga ou almeirão
  • Cultivo de chuchu
  • Cultivo de coentro
  • Cultivo de cogumelos
  • Cultivo de cominho
  • Cultivo de couve crespa
  • Cultivo de couve tronchuda
  • Cultivo de couve-catalonha
  • Cultivo de couve-chinesa
  • Cultivo de couve-de-bruxelas
  • Cultivo de couve-flor
  • Cultivo de couve-manteiga
  • Cultivo de couve-mineira
  • Cultivo de couve-nabo
  • Cultivo de couve-rabano
  • Cultivo de couve
  • Produção de curcuma
  • Cultivo de erva cidreira
  • Cultivo de erva-doce
  • Cultivo de ervas medicinais
  • Cultivo de ervilha em vagem
  • Cultivo de escarola (chicória de folha lisa)
  • Cultivo de espinafre-de-nova-zelândia
  • Cultivo de espinafre
  • Cultivo de estévia
  • Cultivo de feijão vagem
  • Cultivo de funcho
  • Cultivo de gengibre
  • Cultivo de gobo
  • Cultivo de grão-de-bico
  • Cultivo de guando
  • Cultivo de guandu
  • Cultivo de hortaliças hidropônicas, exceto morango
  • Cultivo de hortaliças orgânicas, exceto morango
  • Cultivo de hortelã-pimenta
  • Cultivo de hortelã
  • Cultivo de inhame
  • Cultivo de jambú
  • Cultivo de jiló
  • Cultivo de lentilha
  • Cultivo de losna
  • Cultivo de mandioquinha-salsa
  • Cultivo de mangarito
  • Cultivo de manjericão
  • Cultivo de manjerona
  • Cultivo de maxixe
  • Cultivo de melão-de-são-caetano
  • Cultivo de menta
  • Cultivo de milho verde
  • Cultivo de mostarda
  • Cultivo de nabiça
  • Cultivo de nabo
  • Cultivo de ora-pro-nobis
  • Cultivo de orégano
  • Cultivo de pepino
  • Cultivo de picão-do-campo
  • Cultivo de pimenta
  • Cultivo de pimentão
  • Cultivo de poejo
  • Cultivo de quiabo
  • Cultivo de rabanete
  • Cultivo de radichio
  • Cultivo de radite
  • Cultivo de repolho crespo
  • Cultivo de repolho
  • Cultivo de ruibarbo
  • Cultivo de rábano
  • Cultivo de rúcula ou pinchão
  • Cultivo de salsa
  • Cultivo de salsaparrilha
  • Cultivo de salsão
  • Cultivo de salva
  • Cultivo de segurelha
  • Produção de semente de batata-doce (quando realizada juntamente ao cultivo)
  • Produção de semente de tomate estaqueado (quando realizada juntamente ao cultivo)
  • Cultivo de serralha
  • Cultivo de sálvia
  • Cultivo de taioba
  • Cultivo de tomate estaqueado
  • Cultivo de tomilho
  • Cultivo de tremoço
  • Cultivo de vagem ou feijão-vagem

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Fontes: CNAE 2.3 (IBGE/CONCLA) e Resolução CGSN nº 140/2018 com alterações até a Resolução CGSN nº 182/2025. Consulta informativa e gratuita da Voio.

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